quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Reformas no Ensino Médio

Estou analisando a fundo as reformas previstas no Ensino Médio e vou comentá-las aqui no Blog. Por ora, apenas apresento os pontos principais:



Fonte: Folha de São Paulo, 22/09/2016

Carta ao Sr. Ministro Eliseu Padilha - de Júlia Nogueira

Caro ministro Eliseu Padilha
Em função da divulgação a seguir, também veiculada nas rádios, abordando a necessidade de atrair novos investidores...

Para Eliseu Padilha, o limite de gastos que permitirá a retomada do crescimento só não atingirá as áreas de saúde e educação.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (19) ter a expectativa de que seja aprovado até o fim deste ano a proposta de emenda à Constituição 241, que estabelece medidas para o corte dos gastos públicos. Segundo o ministro, o governo já tem a sinalização de uma base parlamentar favorável em número suficiente para que a medida passe com folga. ”



...resolvi então escrever essa Carta Aberta.
Dirijo-lhe a palavra representando alunos e servidores docentes e administrativos de um dos Campus do Instituto Federal do Estado de São Paulo, localizado no interior do estado:
“Jamais atrair novos investidores deve estar à frente do interesse de educar verdadeiramente os jovens do país.
Criar pessoas comuns, cientes de sua identidade, importância e forte relação com a nação onde nasceram é sinônimo de valorização da educação, cultura e, consequentemente, é sinônimo do surgimento de uma nova geração de médicos, engenheiros, economistas, professores, políticos...verdadeiramente comprometidos com o bem comum.
Todos devem ter direito à uma boa educação e não apenas os poucos que possuem condições para custear seus estudos.
Quem vos fala é um exemplo de alguém que teve toda sua formação na escola pública, com exceção da universidade onde cursei Licenciatura em Educação Artística. Porém, por meio de toda minha experiência no estudo público, e por ter nascido em uma família que sempre valorizou a educação e a cultura (meu pai foi um dos grandes mestres do violão brasileiro), eu mesma, na ocasião, comecei a dar aulas de violão para os filhos dos alunos desse pai e com isso consegui pagar minha faculdade com meu próprio esforço.
É justamente esse reconhecimento de orgulho não egocêntrico que desejo criar em meus
alunos. Estimulo-os a conquistar suas próprias vitórias, jamais de forma violenta. Incentivo-os a irem em busca de suas convicções prezando ao máximo cada pessoa que encontrarem, independentemente de credo, etnia, gênero, posição econômica, etc.
Peço ao senhor que reavalie as condições dessa proposta de emenda constitucional, a PEC 241, e reconheça os grandes estragos que sua vigência pode gerar com o passar dos anos. Será tanto esse estrago que os investidores, certamente, irão desistir do Brasil. Prova dessa minha afirmação se encontra no ranking de educação recentemente publicado onde o Brasil se encontra em posição absolutamente vexaminosa:

“O Brasil é o 60º colocado entre 76 países listados no mais recente ranking de educação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quarta-feira 13 em Paris. ”



Por favor, pense nas pessoas comuns e na enorme quantidade de jovens que guardam em seu interior um enorme potencial e disposição para tornarem-se valorosos profissionais. Por favor, use seu vasto conhecimento e experiência para dialogar com outras frentes políticas e sociais visando adotar uma nova forma de fazer o Brasil voltar a crescer. Certamente, dessa maneira, a função do senhor dentro da política será louvada e um novo horizonte surgirá para todos nós, principalmente para os jovens da nação que nutrem a expectativa de amadurecimento pleno da nossa ainda tão frágil e doente democracia. Sem mais, meu agradecimento, 
professora Julia Nogueira.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Perplexidade

Em meu Blog, em minhas postagens, volta e meia repito que não sou contra o Político "A" ou "B", e também não sou a favor do Político "A" ou "B". Não estou aqui para defender nenhum partido e também não estou aqui para acusar nenhum deles. Em minhas postagens minha busca é pela verdade, pelo que é correto.

Quando assisti às denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o ex presidente Luís Inácio da Silva (14/09/16), confesso que fiquei perplexo. E essa perplexidade foi por vários motivos.

Primeiro, porque as denúncias são graves.

Segundo, achei que não é função do Ministério Público fazer 'alarde' ou 'espetáculo' em torno de denúncias. Há sim o fato da 'gravidade' das denúncias, mas em se tratando de 'apenas' denúncias para o encaminhamento a um juiz, que vai analisar para decidir se aceita ou não (a denúncia), houve um exagero midiático. E esse exagero força ou leva a julgamentos antecipados por uma parcela significativa da população.

Terceiro, porque as bases das denúncias do ministério público apresentadas na declaração à imprensa para a 'maioria' das acusações são frágeis ou inexistentes. Foram feitas várias acusações e projeções gráficas foram apresentadas mostrando que o ex presidente estava ligado a tudo de errado que aconteceu nos esquemas e desvios da Petrobrás, empreiteiras e outras coisas mais. O grande problema é que excluindo as questões do apartamento no Guarujá e a armazenagem de bens paga por uma empreiteira, todo o demais (que ocupou a maior parte do tempo e dos holofotes da denúncia) foi apresentado como uma 'convicção' do ministério público, não como 'prova'.

Antes de avançar, afirmo com segurança: se o ex presidente é culpado de tudo o que lhe foi atribuído pelo MPF, não há dúvidas de que, como qualquer cidadão, ele deverá responder perante a lei e sofrer as consequências de seus atos.

Agora, para efeitos de legalidade, para efeitos do direito, para efeitos dos agentes da lei (como é o caso ministério público), não basta 'achar' que o ex presidente Lula sabia ou não, se é culpado ou não, se era o líder dos malfeitos ou não, não basta 'achar'. O importante, nesse caso, são as provas.

Resta ver se no documento de mais de cem páginas que acompanha a petição estão as 'provas'. 'Achar', todos 'acham' isso ou aquilo...

Ora, o país já está dividido e acirrar os ânimos da população 'incitando-as' contra ou a favor de uma pessoa pública sem provas efetivas, é algo temerário.

E temos que considerar que, mesmo quando há provas, ainda há todo um processo legal, todo um rito, que pode levar anos em depoimentos, análises de comprovação, recursos... muito tempo nos tribunais, até finalmente o 'trânsito em julgado', até a sentença final', até a absolvição ou condenação definitiva. E até lá a pessoa tem a prerrogativa da inocência.

Ora, no direito, "a quem acusa cabe o ônus da prova". No direito, "até que se prove o contrário, todos são inocentes perante a lei".

A frase "Não temos como provar, mas temos convicção", é chocante!

No direito, não se acusa alguém por 'convicção'.

O que foi feito, em outras palavras, é querer que o ex presidente prove que ele era inocente, quando na verdade, o que deve ser feito é que, quem acusa é que deve provar que ele é de fato culpado.

Não sei e não tenho como saber se o ex presidente é inocente ou culpado daquilo que o acusam. Em minha posição, como estudioso da ética e da filosofia política, tenho uma 'convicção: não se pode acusar uma pessoa sem provas. Não se pode 'massacrar' uma pessoa porque alguém 'acha' que ela é culpada. Ninguém tem esse direito. Isso deve ser considerado a despeito de qualquer coisa que o presidente tenha dito em sua defesa dois dias depois.

Se o ministério público tem informações que não disponibilizou, sem tem provas que não foram apresentadas, se tem depoimentos ou documentos guardados, ainda assim, da mesma forma continuo achando que se equivocou ao fazer as coisas da forma como foram feitas. 

'Suspeitas', 'indícios', 'hipóteses' e 'convicções' já foram utilizados para se cometer muitas injustiças e arbitrariedades em termos de juízos de valor ou julgamentos ao longo da história. Condenações indevidas e absolvições suspeitas.

A classe política brasileira está em baixa depois de tantas coisas que tem ocorrido nos últimos anos. Ora, vale lembrar que recaem 'suspeitas' sobre vários políticos em função de muitas coisas. E aqui poderíamos fazer uma lista com muitos nomes. No entanto, o ministério público não os 'massacrou', como fez essa semana com o ex presidente Lula.

Ficam as perguntas: a quem interessa fazer as coisas dessa maneira? Quem está com a imagem mais arranhada nesse momento: o ex presidente ou o ministério público?

Não tenho dúvidas que outros capítulos acompanharão o desdobramento dessa história.

............................................................................................................................................
Desdobramentos:
Crítica da OAB:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,presidente-da-oab-critica-espetaculo-em-apresentacao-do-mpf-sobre-lula,10000076237
Juristas criticam espetáculo do MP:
http://www.pt.org.br/juristas-criticam-espetaculo-inconsistente-do-mpf-contra-lula/
Reinaldo Azevedo, crítico de Lula, critica o MPF - Veja - Espetáculo de Dallagnol ajuda Lula:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/espetaculo-armado-por-dallaganol-colabora-com-a-defesa-de-lula-cade-a-acusacao-de-membro-de-organizacao-criminosa/
Folha de São paulo critica Dallagnol e MPF:
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/09/1813464-comandante-maximo.shtml
............................................................................................................................................
Adendo em 22/09/2016: o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia e o ex presidente Lula virou réu:
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/09/sergio-moro-aceita-denuncia-e-lula-torna-se-reu-na-operacao-lava-jato.html

Perplexidade

Em meu Blog, em minhas postagens, volta e meia repito que não sou contra o Político "A" ou "B", e também não sou a favor do Político "A" ou "B". Não estou aqui para defender nenhum partido e também não estou aqui para acusar nenhum deles. Em minhas postagens minha busca é pela verdade, pelo que é correto.

Quando assisti às denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o ex presidente Luís Inácio da Silva (14/09/16), confesso que fiquei perplexo. E essa perplexidade foi por vários motivos.

Primeiro, porque as denúncias são graves.

Segundo, achei que não é função do Ministério Público fazer 'alarde' ou 'espetáculo' em torno de denúncias. Há sim o fato da 'gravidade' das denúncias, mas em se tratando de 'apenas' denúncias para o encaminhamento a um juiz, que vai analisar para decidir se aceita ou não (a denúncia), houve um exagero midiático. E esse exagero força ou leva a julgamentos antecipados por uma parcela significativa da população.

Terceiro, porque as bases das denúncias do ministério público apresentadas na declaração à imprensa para a 'maioria' das acusações são frágeis ou inexistentes. Foram feitas várias acusações e projeções gráficas foram apresentadas mostrando que o ex presidente estava ligado a tudo de errado que aconteceu nos esquemas e desvios da Petrobrás, empreiteiras e outras coisas mais. O grande problema é que excluindo as questões do apartamento no Guarujá e a armazenagem de bens paga por uma empreiteira, todo o demais (que ocupou a maior parte do tempo e dos holofotes da denúncia) foi apresentado como uma 'convicção' do ministério público, não como 'prova'.

Para efeitos de legalidade, para efeitos do direito, para efeitos dos agentes da lei (como é o caso ministério público), não basta 'achar' que o ex presidente Lula sabia ou não, se é culpado ou não, se era o líder dos malfeitos ou não, não basta 'achar'. O importante, nesse caso, são as provas.

Resta ver se no documento de mais de cem páginas que acompanha a petição estão as 'provas'. 'Achar', todos 'acham' isso ou aquilo...

Ora, o país já está dividido e acirrar os ânimos da população 'incitando-as' contra ou a favor de uma pessoa pública sem provas efetivas, é algo temerário.

E temos que considerar que, mesmo quando há provas, ainda há todo um processo legal, todo um rito, que pode levar anos em depoimentos, análises de comprovação, recursos... muito tempo nos tribunais, até finalmente o 'trânsito em julgado', até a sentença final', até a absolvição ou condenação definitiva. E até lá a pessoa tem a prerrogativa da inocência.

Ora, no direito, "a quem acusa cabe o ônus da prova". No direito, "até que se prove o contrário, todos são inocentes perante a lei".

A frase "Não temos como provar, mas temos convicção", é chocante!

No direito, não se acusa alguém por 'convicção'.

O que foi feito, em outras palavras, é querer que o ex presidente prove que ele era inocente, quando na verdade, o que deve ser feito é que, quem acusa é que deve provar que ele é de fato culpado.

Não sei e não tenho como saber se o ex presidente é inocente ou culpado daquilo que o acusam. Em minha posição, como estudioso da ética e da filosofia política, tenho uma 'convicção: não se pode acusar uma pessoa sem provas. Não se pode 'massacrar' uma pessoa porque alguém 'acha' que ela é culpada. Ninguém tem esse direito. Isso deve ser considerado a despeito de qualquer coisa que o presidente tenha dito em sua defesa dois dias depois.

Se o ministério público tem informações que não disponibilizou, sem tem provas que não foram apresentadas, se tem depoimentos ou documentos guardados, ainda assim, da mesma forma continuo achando que se equivocou ao fazer as coisas da forma como foram feitas. 

Ressalte-se: se o ex presidente é culpado de tudo o que lhe foi atribuído pelo MPF, não há dúvidas de que, como qualquer cidadão, ele deverá responder perante a lei e sofrer as consequências de seus atos.

'Suspeitas', 'indícios', 'hipóteses' e 'convicções' já foram utilizados para se cometer muitas injustiças e arbitrariedades em termos de juízos de valor ou julgamentos ao longo da história. Condenações indevidas e absolvições suspeitas.

A classe política brasileira está em baixa depois de tantas coisas que tem ocorrido nos últimos anos. Ora, vale lembrar que recaem 'suspeitas' sobre vários políticos em função de muitas coisas. E aqui poderíamos fazer uma lista com muitos nomes. No entanto, o ministério público não os 'massacrou', como fez essa semana com o ex presidente Lula.

Ficam as perguntas: a quem interessa fazer as coisas dessa maneira? Quem está com a imagem mais arranhada nesse momento: o ex presidente ou o ministério público?

Não tenho dúvidas que outros capítulos acompanharão o desdobramento dessa história.

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Desdobramentos:
Crítica da OAB:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,presidente-da-oab-critica-espetaculo-em-apresentacao-do-mpf-sobre-lula,10000076237
Juristas criticam espetáculo do MP:
http://www.pt.org.br/juristas-criticam-espetaculo-inconsistente-do-mpf-contra-lula/
Reinaldo Azevedo, crítico de Lula, critica o MPF - Veja - Espetáculo de Dallagnol ajuda Lula:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/espetaculo-armado-por-dallaganol-colabora-com-a-defesa-de-lula-cade-a-acusacao-de-membro-de-organizacao-criminosa/
Folha de São paulo critica Dallagnol e MPF:
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/09/1813464-comandante-maximo.shtml
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Adendo em 22/09/2016: o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia e o ex presidente Lula virou réu:
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/09/sergio-moro-aceita-denuncia-e-lula-torna-se-reu-na-operacao-lava-jato.html

domingo, 18 de setembro de 2016

Quanto tempo temos?

Quanto tempo temos?
Frank Viana Carvalho
Quanto tempo temos? Não muito, dirão alguns.
Mas temos muito tempo, se com ele realizamos
aquilo que é necessário e fundamental.
Mas o tempo é qualquer coisa que se corta num momento súbito,
quase sempre sem aviso.

O que são algumas horas, se o que queríamos eram três dias?
E o que significa um ano e meio se queríamos apenas seis meses?
O tempo é apenas tempo ou é o vento que corre em nossos cabelos?
Eu prefiro acreditar que o tempo é a água que escorre em nossas mãos...

A verdade é que não temos muito tempo
se a ele não dedicamos o melhor de nós mesmos.
Não temos tempo se corremos numa busca sem sentido,
se não colocamos no instante exato toda a nossa força,
nossos sentimentos, nosso valor e a nossa razão.

Reunidos, os homens inventaram o relógio e o calendário,
mas jamais atingirão ou conseguirão alcançar
com essas medidas o seu tempo, o meu tempo,
aquele que me pertence e aquele que é só seu.


Não podemos possuí-lo, mas podemos gastá-lo.
Não podemos guardá-lo, mas podemos usufrui-lo.
A gente continua vivendo em meio a um tempo conturbado,
perdendo tempo e contando o tempo.

Mas não seria mais sábio se,
ao invés de contar a nossa vida pelos dias, meses e anos,
contássemos pelos amigos, sorrisos, abraços e vitórias?
Diriam: Há quanto tempo você está aqui?
E nós responderíamos – trinta amigos, dez abraços,
duzentos sorrisos e milhares de vitórias.

Frank Viana Carvalho, em 27 de março de 2013

Fontes: Imagem do site www.ojovemeomundo.com
Poema de minha autoria (dedicado a diretora do IFSP na homenagem de despedida)

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